Processo 164442/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2014 14:38
Autuado em 01/03/2014 14:38
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5991/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5991/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2014 Acórdão   5991/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas TEREZA CRISTINA DA SILVA
Gestor ordenador das despesas VILMA ROCHA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Entidade tomadora APMF DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO GONÇALVES DIAS DE FOZ DO IGUAÇU
Representante legal RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
17/06/2014 09:06 do Protocolo 562898/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Acórdão nº 5991/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3607/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2014 09:59 DP  
14/11/2014 15:15 DEX Informação nº 7225/2014 -
16/10/2014 09:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3004/2014 -
30/09/2014 14:53 GCFAMG  
29/09/2014 14:11 SMPjTC Parecer nº 14746/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
06/03/2014 09:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 2485/2014 -
06/03/2014 09:23 DAT Instrução nº 7062/2014 -
01/03/2014 14:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3607/2014 -

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